Aqui no Rio Grande do Norte, está acontecendo o IX Fórum Potiguar de Cultura. A ocasião, realizada nesta sexta-feira (25) e neste sábado (26) tem o objetivo de reunir a classe artística do Estado e demais alas da cadeia cultural para que participem do seminário “Fundo Estadual de Cultura: Recursos e Funcionamento”, que visa justamente debater o fundo de cultura do RN.
O Fórum acontece de forma híbrida, por isso há possibilidade des artistas mossoroenses participarem. A atividade se dá nas dependências do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) Campus Central, em Natal. Para quem não pode interagir de forma presencial, o Fórum disponibiliza dois meios virtuais: pelo youtube, através do link https://youtu.be/n89bzQ_39S8 ; ou através do google meet, pelo link https://meet.google.com/gtk-hqtq-vaf .
A abertura do evento, na sexta, contou com a palestra “Um Panorama Sobre Fundo Estadual de Cultura”, mediada por Silvana Meireles, atuante na gestão cultural de Pernambuco. Neste sábado (26), pela manhã, houve uma mesa sobre “Orçamento, Montantes e Recursos para as Linguagens, Eixos e Territórios”; e no período da tarde, a partir das 14h, acontece o painel “Funcionamento do fundo Estadual de Cultura”, culminando com uma plenária.
No momento que ocorre logo mais, às 14h, serão debatidas questões, como “qual o funcionamento do Fundo Estadual de Cultura do RN com base na lei, propostas de ajustes na lei”; “qual o sistema de inscrição, aprovação, execução e prestação de contas”; “qual a burocracia legal necessária e coerente”; entre outros assuntos. Já às 16:30h, pautas como a organização da minuta da nova lei do FEC, serão postas na mesa. Por fim, para quem participa de forma física, haverá ainda um momento de confraternização previsto para às 18h.
…
FÓRUM POTIGUAR DE CULTURA
O Fórum Potiguar de Cultura já acontece há mais de 10 anos e existe para atuar na busca pela efetivação de uma política cultural para o eixo no Rio Grande do Norte. O FPC tem um papel na articulação necessária para levar a voz da sociedade civil organizada ao centro desse debate, que envolve as gestões governamentais e instituições responsáveis pelo setor.
Criado em 2011, ele vem se mantendo como um instrumento de interlocução da sociedade civil com o poder público, construindo uma ponte para visibilizar políticas públicas para as artes potiguares, seja através de suas entidades oficiais ou representações informais.
De acordo com o Fórum, de forma mais recente, a entidade vem priorizando a discussão em torno do nascimento de um conselho específico, preconizado pelo Sistema Nacional de Cultura, representativo da sociedade civil organizada, escolhido pelos agentes culturais e empossado pelo ente público de direito.
FUNDO ESTADUAL DE CULTURA
O Fundo Estadual de Cultura (FEC) foi criado no ano de 2011, sancionado no dia 29 de dezembro, pela gestão da então governadora do RN, Rosalba Ciarlini. Instituído nos termos do art. 216, § 6º, da Constituição Federal de 1988. Art. 2º., o FEC tem como objetivos: fomentar a produção artístico-cultural potiguar, mediante o custeio de projetos culturais, seja relacionados à pesquisa, edição ou realização de atividades; apoiar ações de aquisição, manutenção, conservação, ampliação e restauração do patrimônio cultural do RN; realizar campanhas de conscientização, preservação e utilização de bens culturais do Estado; instituir prêmios e condecorações através de editais públicos; promover o intercâmbio e a circulação de bens e atividades culturais entre estados e nações; entre outros.
De acordo com a Lei Complementar nº 460/2011, a Secretaria Estadual de Tributação (SET) é o órgão responsável pela arrecadação dos recursos. Além disso, consta no documento que o fundo deve ter vigência anual.
…
É importante lembrar que no dia 18 de fevereiro de 2022, o Governo do RN publicou um decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) informando que a cultura do Rio Grande do Norte iria receber um incentivo de R$16 milhões para as suas atividades no ano. Seriam R$10 milhões para o Programa Câmara Cascudo e R$6 milhões para o Fundo Estadual de Cultura. De acordo com o documento, semelhante à Lei Câmara Cascudo, o sistema iria funcionar mediante renúncia fiscal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) por parte do Estado para que o valor correspondente à contribuição fosse investido em projetos culturais.
…
OPINIÃO DO RETICÊNCIAS CULTURAIS
É de extrema importância que os e as artistas tanto de Mossoró quanto de outros municípios do Rio Grande do Norte, sobretudo, do interior do Estado, participem de momentos como esse do IX Fórum Potiguar de Cultura. Além de ficarmos cada vez mais inteirados sobre os assuntos que nos rodeiam enquanto fazedores da arte, é imprescindível que os órgãos públicos, entidades público-privadas, políticos, criadores das leis e todes aqueles que gerenciam, burocraticamente falando, todo um setor, entendam que os profissionais da arte e da cultura não se concentram apenas na capital do Estado, mas também – quiçá ainda mais – no interior do território potiguar.
Essa reivindicação e tentativa de inserção dos e das artistas da região interiorana do RN prolonga-se há anos, e vem sendo posta em debates frequentemente, com o objetivo de nos incluirmos nas discussões, decisões, elaborações de projetos e participações em editais de incentivo à cultura, seminários, encontros, entre outros movimentos, no lugar de artistas potiguares que somos.
Portanto, artistas de Caicó, Mossoró, Pau dos Ferros, Santa Cruz, Apodi, São Paulo do Potengi, Parelhas, Alto do Rodrigues, Baraúna, Governador Dix-sept Rosado, Upanema, Extremoz, Areia Branca, Goianinha, Tangará, Poço Branco, e todos os outros municípios do interior do RN, esse lugar também é nosso.
Comentar esse artigo