Precisamos conversar sobre cultura! Precisamos falar e precisam nos ouvir. Precisamos entender que falar de arte é negócio sério. A brincadeira aqui vem do silêncio daqueles e daquelas que se negam a acreditar que a cultura é um dos setores mais importantes de um coletivo – público, privado, seja qual for. É sério que precisamos espremer o miolo do que já deve ser nosso? Mas se for preciso, é isso que a gente vai fazer. É isso que a cultura de um povo vai fazer. E fez. Hoje, 08 de dezembro de 2021, na Câmara Municipal de Mossoró, gritando o óbvio: DIREITOS.
Tudo começa quando o setor da cultura de um território é negligenciado e escanteado, como quem joga poeira para debaixo de um tapete. Num simples ato como esse, pessoas deixam de colocar comida na mesa de casa, outras morrem de sede, outras são impedidas de deixar os seus legados através da arte; e tudo com canetadas e reviradas de olhos de um grupo nada representativo que é posto em lugares de poder, utopicamente falando, em prol da sociedade. E não falo em instância municipal, falo no todo de um país.
E digo mais, a cultura, além de ser um dos elementos fundamentais de transformação social, é um dos segmentos de uma nação que mais retorna para a máquina financeira. De acordo com um estudo realizado em novembro de 2018, pela Fundação Getúlio Vargas, a cada R$1 investido na cultura, pelo menos R$13 retornam aos cofres públicos. Além de que movimenta todos os outros setores de uma organização política, como turismo, educação, trabalho, etc.
Então, com isso, eis o questionamento: por que a arte e a cultura são sempre as últimas a se pensar? Isso quando são lembradas?
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Se insistem em fingir a ausência, a gente grita a resistência. Foi com esse combustível que a classe artística de Mossoró participou da sessão da Câmara Municipal, desta quarta-feira (08). A partir das 9h da manhã, cerca de 20 artistas de diversas linguagens, além de integrantes da Comissão Municipal de Políticas Públicas (CMPC), representando todo um setor, levaram os seus cartazes, protestos, angústias, anseios, contra os vetos às emendas para a cultura local na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2022. E você quer saber mais? O que ensurdecia aqueles que não querem ser incomodados não eram as vozes daquelxs artistas, mas os seus corpos, as suas artes.
E foi através dela que o movimento conseguiu reverter a votação dos vereadores da base governista e garantir R$708 mil destinados ao segmento cultural para os próximos anos. Vitória! Mais uma! Mais um dia de luta! Mais um dia que a arte vive e resiste!
Com a movimentação, a sessão ordinária do dia foi suspensa e, após uma reunião com uma comissão formada por alguns dos artistas que estavam por lá, o presidente da Casa, Lawrence Amorim (Solidariedade), juntamente aos vereadores do governo e da oposição, definiram uma emenda de R$112 mil, e outra de R$150 mil, esta remanejando da Lei Vingt-un Rosado para a Lei Maurício de Oliveira, o que soma mais de R$700 mil no orçamento do município para o setor cultural em 2022.
A pressão em formato de livros, chapéus de cangaço, escaletas e outros elementos culturais, encheram os nossos pulmões de esperança.
“Foi uma vitória da união dos artistas, da força que este segmento demonstrou hoje, e uma prova que se quisermos, podemos conseguir muito mais avanços.”
Américo Oliveira, ator, presidente do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Mossoró e um dos articuladores do movimento de hoje.
Ao assistir à sessão, percebe-se os olhares perdidos de homens de terno e gravata que incompreendem as angústias daquelas vozes que clamam por respeito e dignidade; cabeças baixas que escondem a vontade de ignorar o que ouvem, deslegitimando até a cidadania de um povo.
O movimento reivindicando direitos à cultura não acontece de hoje. Desde antes de quando Mossoró não tinha um teatro e os e as artistas não tinham quaisquer metros quadrados para simplesmente existirem, que o setor da cultura busca o seu espaço. Diversos movimentos já aconteceram, e vão continuar acontecendo. Sabe por quê? Porque a arte está no pão, no carro, na roupa, na casa, na água, no poder de ir, de vir, de estar, de seguir. A arte é a vida de alguém, e hoje a gente comemora, apesar de ser um direito básico, mas comemora.
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ENTENDA MELHOR:
Artistas de Mossoró já vinham se reunindo em espaços culturais de companhias da cidade para tratar de políticas públicas.
O último encontro aconteceu nesta segunda-feira (06), na sede da Cia. Escarcéu de Teatro. Entre as pautas, a organização do protesto na Câmara Municipal; o entendimento da planilha orçamentária com as realocações que o Conselho de Cultura Municipal havia realizado junto com a secretaria de cultura; e a emenda derrubada pelo vereador Lucas das Malhas, integrante da Comissão de Orçamentos, Finanças e Contabilidade (COFC), que seria destinada à cultura e a outros setores.
Antes mesmo disso acontecer, outro encontro havia sido articulado entre o vereador Pablo Aires (PSB) e a classe artística de Mossoró para que o parlamentar pudesse apresentar o orçamento que estava sendo proposto na LOA 2022 e, com isso, ouvir as demandas e sugestões dos fazedores e fazedoras de cultura.
Todas as propostas levantadas, sugestões de gastos e necessidades do setor, foram levadas para o secretário municipal de cultura, Etevaldo Almeida, e a outros vereadores e vereadoras, que se mostraram positivos às questões pensadas. No entanto, chegando à comissão orçamentária, 130 emendas foram barradas, entre as da cultura e de outros segmentos.
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